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Temer propõe teto para gasto público por pelo menos dez anos

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O presidente interino Michel Temer anunciou nesta quarta-feira (15) aos líderes de partidos aliados no Congresso que vai propor que a nova regra para limitar gastos federais tenha validade de dez anos renováveis por mais dez.

No encontro, segundo relatos, Temer reforçou que a meta é chegar a esses 20 anos, como defende o Ministério da Fazenda. O governo reconhece, contudo, que dificilmente o Congresso irá aprovar um prazo tão longo e que a proposta deverá ser alterada pelos congressistas para reduzir esse prazo.

Ao fixar uma prazo mais longo, no entanto, o governo avalia que terá mais margem de negociação.

O peemedebista queria inicialmente um prazo de seis anos, mas, com a insistência da equipe econômica por um período maior, decidiu elevá-lo para agradar o ministro Henrique Meirelles (Fazenda).

O objetivo de adotar um prazo mais longo é fazer uma sinalização para o mercado financeiro sobre o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.

A proposta foi fechada na noite desta terça-feira (14) entre Temer e o ministro Henrique Meirelles. Para amenizar as resistências, o presidente interino convidou Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado Federal, para participar da definição da iniciativa.

O argumento do Palácio do Planalto é que o teto de gastos públicos é essencial para sinalizar um reequilíbrio das contas públicas no médio prazo, contribuindo para conter a inflação e para a retomada do crescimento.

Após a reunião com líderes, Meirelles dará entrevista para explicar o projeto.

 

Fonte:folhapress


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