Senador articulou emenda para empresa, sugere e-mail

22:26 Fagner Soares 0Comentários

E-mails da cúpula de uma fabricante de armários de cozinha e de uma funcionária do Senado sugerem que o senador Magno Malta (PR-ES) articulou uma emenda no Congresso para beneficiar diretamente a empresa.

Os e-mails, aos quais a Folha teve acesso, tratam da inclusão de armários de cozinha no escopo do programa Minha Casa Melhor, lançado em junho de 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff.

O programa dava crédito de R$ 5.000 para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida mobiliarem seus imóveis. Inicialmente, previa o financiamento de cama e sofá, por exemplo, deixando de fora os armários de cozinha.

A Cozinhas Itatiaia é uma das maiores do setor no país. Como a Folha noticiou em agosto, outros e-mails da direção da firma indicam, sem dar o motivo, que Malta recebeu, em 2014, R$ 100 mil não declarados da Itatiaia, além de ter voado em seu jatinho. Ele nega ter recebido o valor.

Em 13 de junho de 2013, o presidente da Itatiaia, Victor Penna Costa, escreveu a Hugo Gabrich, seu ex-assessor: "Como colocamos pra dentro?", referindo-se aos armários e ao Minha Casa Melhor.

Gabrich respondeu, minutos mais tarde: "Já estou entrando em contato com o Magno, vai me ligar já! Temos que articular!!!!!".

Em 17 de junho de 2013, o gerente de marketing da empresa, Mauro Bicalho, escreveu a Costa e Gabrich que o valor máximo para financiar móveis de cozinha, pelo programa, deveria ser R$ 1.100, a fim de beneficiar a Itatiaia.

"Valor menor que esse estaremos trabalhando para cozinhas ´tipo´ Imop, Poquema, Aramóveis [outras fabricantes]...", diz a mensagem.

Passados três dias, a auxiliar Ana Paula Guedes Saide, comissionada no gabinete de Malta, enviou um e-mail à Itatiaia sob o título "Medida Provisória nº 620/2013" -tal MP dava as bases do programa Minha Casa Melhor.

"Cumprimentando-o cordialmente e de ordem do Sr. Hazenclever, encaminho anexo", escreveu a auxiliar.

Hazenclever Cançado é o chefe de gabinete de Malta. Anexada à mensagem havia uma cópia escaneada de uma emenda à MP -assinada pelo ex-senador Gim Argello (PTB-DF), que neste ano viria a ser preso pela Lava Jato.

"Estarão entre os bens de consumo duráveis [...] armários de cozinha de aço ou madeira, no valor máximo de R$ 1.100", propunha a emenda, datada de 18 de junho de 2013. Conforme o site da Câmara, por onde tramitaria a proposta se fosse aprovada no Senado, essa era a data final para a apresentação de emendas à MP 620.

A respeito do texto da proposta, Gabrich escreveu a Costa: "O primeiro e importantíssimo passo foi dado. Para se ter uma ideia, ontem foi o último dia para apresentação de emendas, veja se esta não está com o nosso DNA?".

No entanto, semanas depois, em 13 de julho de 2013, Costa sugeriu que não iria esperar a Câmara aprovar a emenda e apontou, então, outra frente de ação.

"Acho que pela Casa Civil dá... pela Câmara não vai dar para nós, orçamentos super estourados, vendas em baixa, lucro minguado", disse.

´MAIS UMA FRENTE´

Mais de um mês depois, em 29 de agosto de 2013, Costa recebeu um e-mail da Prefeitura de Ubá (MG), cidade onde fica a sede da Itatiaia, informando que o prefeito Vadinho Baião (PT) pediu em ofício à presidente Dilma que incluísse no programa os armários de cozinha.

A mensagem trazia uma resposta do gabinete de Dilma acusando o recebimento do pleito. "Mais uma frente para inclusão da cozinha no MCM [Minha Casa Melhor]", comentou Costa a Gabrich.

Em discurso em Campinas (SP) para entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida nessa mesma data, Dilma mencionou o episódio.

"Um pessoal, lá em Minas Gerais, falou para mim: ´Presidenta, faz o seguinte, bota não só a cama e o colchão, [...] bota também o armário de cozinha´. Nós vamos fazer uma revisão e, se der certo na discussão com o varejo, nós vamos botar armário de cozinha", disse a ex-presidente.

O programa foi expandido em dezembro de 2013, e o armário de cozinha, incluído. O valor máximo para o item, porém, foi fixado em R$ 600.

Segundo a Caixa, que executava os financiamentos, o Minha Casa Melhor durou de junho de 2013 até fevereiro de 2015 e beneficiou 708 mil famílias com R$ 3 bilhões em crédito. Até agora já foram utilizados R$ 2,92 bilhões.

OUTRO LADO

Em nota, o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que não teve nenhuma participação na elaboração ou apresentação da emenda à Medida Provisória 620/2013, relativa ao Minha Casa Melhor.

"O senador não teve participação nessa emenda, até pelo fato de que era oposição e teria, com certeza, resistência da base aliada e da relatoria em aprovar emendas", afirmou sua assessoria.

"Magno jamais recebeu qualquer benefício pessoal por essa ou qualquer outra emenda ou projeto de lei."

Questionado sobre a emenda ter sido assinada por Gim Argello (PTB-DF) e enviada à Itatiaia por seu gabinete, o senador disse que "é rotineiro em todos os gabinetes enviar cópias de emendas e projetos a qualquer cidadão que se identifique e solicite".

"Desconhecemos a motivação que levou o senador Gim Argello a apresentar a emenda. Os gabinetes estão sempre prestando serviços com o único objetivo de atender demandas de pessoas físicas e jurídicas de todo o Brasil."

Ainda segundo o senador, a emenda foi rejeitada.

A assessoria da Cozinhas Itatiaia afirmou que a empresa buscou sensibilizar o governo sobre a inclusão do financiamento de móveis de cozinha no programa.

"A inclusão do segmento contou com o apoio incondicional e o interesse do público-alvo, do governo e da classe política, de todo o setor moveleiro e, naturalmente, do município de Ubá, onde a Itatiaia, geradora de impostos e empregos, mantém uma fábrica", afirmou, em nota.

Perguntada, a empresa não informou por que recebeu um e-mail do gabinete de Malta com cópia da emenda, no exator valor definido por sua área de marketing (R$ 1.100).

"Proposições dessa natureza constituem subsídios técnicos para emendas parlamentares, sem os quais deputados e senadores seriam incapazes de propor ou aprovar projetos de lei", disse.

O prefeito de Ubá (MG), Vadinho Baião (PT), disse que a cidade é polo moveleiro e tinha interesse em movimentar a economia local ao sugerir à ex-presidente Dilma Rousseff a inclusão de armários de cozinha. Ele afirmou que não recebeu benefícios por sua intervenção e não indicou o valor a ser financiado para móveis de cozinha.

Fonte: Folha de S. Paulo
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