Reforma do ensino médio é aprovada e vai à sanção de Michel Temer

10:55 Fagner Soares 0Comentários


Michel Temer reajustou repasses para merenda escolar e depois comemorou votação no Senado (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O plenário do Senado aprovou ontem a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção do presidente da República, Michel Temer. A MP não sofreu alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados.

Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

Quando passou pela Câmara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do texto original. A oposição no Senado tentou obstruir a votação e apresentou diversas sugestões de emenda para tentar modificar o texto, mas elas foram rejeitadas pela maioria do plenário.

presidente Michel Temer parabenizou o Congresso Nacional pela aprovação da medida provisória que trata da reforma do ensino médio. Por meio de nota à imprensa, Temer disse que as alterações na grade curricular serão "instrumento fundamental para a melhoria do ensino" brasileiro. O novo modelo, segundo ele, possibilitará aos jovens adaptações de acordo com suas necessidades sociais, aproximando "a escola do setor produtivo" tendo como base as novas demandas profissionais do mercado de trabalho.

Novos valores

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) comparou a atual reforma promovida pelo governo Michel Temer com a reforma educacional promovida em 1971 pelo regime da ditadura militar. Segundo a senadora, o governo militar fez a reforma sem debates, impondo a reformulação. Ela registrou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já deu parecer apontando falhas na proposta.

Também contrárias à MP, as senadoras Ângela Portela (PT-RR) e Regina Sousa (PT-PI) reforçaram as críticas. Para a primeira, o governo não promoveu debates democráticos com professores, alunos, especialistas ou sociedade em geral. Ângela Portela disse que as mudanças prejudicarão a formação geral de qualidade. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) questionou como municípios e estados financiarão escolas em período integral. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) criticou a MP e disse que as mudanças desvalorizam o magistério e precarizam a situação do trabalho do professor, ao prever o fim da aposentadoria especial da categoria.

Fonte: O Povo

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