Maria da Penha: Como a lei diminuiu os assassinatos de mulheres em Juazeiro do Norte

10:09 Fagner Soares 0Comentários



Delegada fala como a lei diminuiu o assassinato de mulheres em Juazeiro do Norte (Foto: Felipe Azevedo/Agência Miséria)

No aniversário de 11 anos da Lei Maria da Penha nesta segunda-feira,7, o Site Miséria conversou com a delegada da Delegacia da Mulher em Juazeiro do Norte, Débora Gurgel, para falar sobre números, estatísticas e procedimentos que devem ser adotados por quem sofre algum tipo de ameaça no âmbito familiar. 

Um indispensável aparato para acolher mulheres vítimas de violência doméstica, a Lei Maria da Penha ultrapassa a primeira década apresentando resultados significativos na proteção feminina que, em diversos casos, se encontram desamparadas e sob ameaça de seus parceiros. 

Mensalmente são registrados cerca de 80 boletins de ocorrência na delegacia. As mulheres que se sentirem ameaçadas podem solicitar a Proteção Preventiva, o que impede que o potencial agressor seja impedido judicialmente de se aproximar de sua residência. 

Na avaliação da delegada Débora Gurgel, a Maria da Penha é de suma importância para diminuir os casos de ameaça física e emocional, agressões e o feminicídio - quando o agressor atenta à vida da companheira.

Delegada Débora Gurgel, uma das principais agente responsáveis pelo combate ao Femincídio em Juazeiro do Norte (Foto: Felipe Azevedo/Agência Miséria)


Até 2015, "feminicídio" ainda não era um termo previsto em lei. Em suma, a palavra consiste em um termo de crime de ódio baseado no gênero, amplamente definido como o assassinato de mulheres. Em resumo, o assassinato de uma mulher, ao ser constatado motivação por gênero, é um crime hediondo.

Em Juazeiro do Norte, no início da implantação da lei, era comum registrar de 8 a 10 casos de mortes por crime passional. Com o trabalho educativo e a ampla divulgação das ações amparo oferecidas pela delegacia e pelo Centro de Referência da Mulher, este indicador sofreu forte diminuição.

Em 2015, foram registrados apenas dum caso de feminicídio, no ano passado foram duas mortes e, até agora, não houve nenhum registro de crime passional em 2017. "É claro que nós não queremos perder nenhuma vida, mas deve-se destacar a diminuição de mortes após implemento da Maria da Penha", destaca a delegada.



Por Felipe Azevedo/Agência Miséria
Miséria.com.br

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